Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor

O colegiado entendeu também que, havendo condutas com modo de execução distinto, não se pode reconhecer a continuidade entre os delitos.

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Crime tributário e o imposto declarado

Por Admilton Figueiredo de Almeida.

Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus